Processo 135118/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:53
Autuado em 02/04/2009 14:53
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 458/2010 da Primeira Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   458/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   458/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO FERREIRA
Interessado JOSE GILBERTO DE SOUZA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 458/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 10:00 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 09:26 DP  
06/04/2010 09:39 GP  
05/04/2010 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 498/2010 -
25/02/2010 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2010 -
25/02/2010 09:36 DG  
28/01/2010 07:39 GACAC  
25/01/2010 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 261/2010 -
22/01/2010 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 208/2010 -
18/01/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 707/2010 - aprovação Prestação de Contas. Inexistência de indícios de irregularidades. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação das contas de ente da administração municipal indireta.
02/04/2009 15:17 DCM Instrução nº 2383/2009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
02/04/2009 14:52 DP  

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